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20 de Outubro de 2017

Placa adulterada ou clonada pode cassar sua CNH; saiba como evitar

Gabriel Francisco Ceccon Enebelo, Advogado
ano passado

Placa adulterada ou clonada pode cassar sua CNH saiba como evitar

Receber aviso de infração praticada numa cidade onde seu veículo nunca esteve pode ser sinal de problemas. Caso não seja um erro de preenchimento por parte do agente de trânsito, a multa pode ser fruto de adulteração ou, pior, clonagem de placa do seu veículo.

Adulterada: tem seus números ou letras alterados com fita isolante ou algo parecido - o número 6, por exemplo, pode se tornar um 8. Infelizmente esse é um hábito comum de "espertinhos" para escapar de radares ou não respeitar o rodízio de carros em cidades como São Paulo, por exemplo.

Nestes casos, quando há infração, a notificação será enviada ao endereço da placa original - desse modo, é comum que o motociclista receba multas com foto de carro caminhão. Neste caso, basta recorrer para que o Detran de cada região perceba que descrição do cadastro e a imagem do veículo infrator são diferentes do original.

Clonada: quando há duplicidade, é algo mais complicado. Elas são confeccionadas por quadrilhas em fábricas clandestinas e usadas para "esquentar" um veículo roubado ou irregular.

Neste caso, o documento é falsificado, o número do chassi adulterado e, para finalizar, uma nova placa e lacre são fixados na moto, que está pronta para rodar sem levantar suspeita. Até multas chegarem ao proprietário do veículo verdadeiro...

O que fazer?

Quem for vítima deve solicitar ao Detran uma microfilmagem ou fotograma (no caso de registro por radar) do auto de infração. Caso se confirme a fraude, é fundamental denunciar que existe um veículo "dublê". Para isso, é preciso preencher o formulário no site e apresentar, em um posto do Detran ou Ciretran, fotos impressas de todos os ângulos da moto, documentos originais, comprovante de residência e escrever uma carta de próprio punho relatando o acontecido.

Depois, o Detran lança no sistema a suspeita de clonagem ou adulteração de placa no cadastro do veículo, por meio de um bloqueio, e informa à polícia. Segundo o órgão, "o bloqueio visa facilitar a identificação e a apreensão do veículo ilegal em fiscalizações". Também é fundamental fazer boletim de ocorrência para se resguardar de futuros problemas por conta de acidentes ou crimes praticados pelo veículo dublê.

O crime de adulteração está previsto no artigo 311 do Código Penal: "Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, componente ou equipamento". A pena, além de multa, é de reclusão de três a seis anos.

Como evitar

Embora seja impossível se precaver totalmente, algumas atitudes podem diminuir a chance de ser vítima de clonagem. Evite publicar foto da moto e/ou veículo com a placa visível nas redes sociais, por exemplo.

Dar preferência a estacionamentos fechados para estacionar o veículo, quando possível, é outra dica. Procure sempre colocar a parte traseira próxima à parede, no caso das motos, de modo a esconder a placa. E ao publicar anúncio de venda em sites e jornais, "borre" ou oculte a placa. Fonte: UOL

10 Comentários

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Muito interessante, principalmente a parte de borrar as placas. Observava esse fato sem entender o real motivo. continuar lendo

Ótimo Artigo dentro da esfera do Direito de Trânsito, parabéns ao colega! continuar lendo

A questão do veículo clonado ou do veículo dublê é uma consequência da falta de abordagens, das autoridades. Se houvessem as abordagens e os flagrantes fossem punidos com rigor isso não existiria, também não sei quais as punições para esse tipo de infração, deveria ser rigorosa, com prisão do infrator. Há dez ou mais anos, se propõe implantar no Brasil o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV, a placa eletrônico, ou chip, o DENATRAN já emitiu e reemitiu várias portarias nesse sentido, a última tem Janeiro de 2016 como inicio da implantação, mas não tenho notícias de que isso está sendo implantado. Acredito que o SINIAV seria uma ferramenta útil no combate ao crime. continuar lendo

George Orwell ficaria deslumbrado se vivesse nesta época. Teria escrito, certamente, 2024 no lugar de 1984. O chip implantado nos veículos, nas palmas das mãos, o Street View da Google, o Yandex da Russia (https://yandex.ru/maps/213/moscow) e agora completando com o Pokemon Go entrando dentro dos prédios (casas, comércios e escritórios) estão transformando a vida dos mortais das classes inferiores em um verdadeiro Big Brother só poupando aqueles 2% da população do ápice da piramide social. continuar lendo

"só poupando aqueles 2% da população do ápice da piramide social."

Divido que não joguem pokemon tbm. Kk continuar lendo

Excelente, grato pelas dicas. Sucesso em suas atribuições continuar lendo