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26 de Setembro de 2021

Ministério Público aponta fraudes de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

Gabriel Francisco Ceccon Enebelo, Advogado
há 5 anos

Ministrio Pblico aponta fraudes de R 25 bilhes no Bolsa Famlia

Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários.

Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas.

Os dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Tribunais de Contas.

Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário informe quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas.

O levantamento fez parte de um projeto lançado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado, e tem como objetivo de combater as fraudes do programa.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirmou que "não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior", isto é, da presidente afastada Dilma Rousseff.

O texto também diz que a "pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família" e que integrantes do ministério entraram em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto e criar um comitê de controle "para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa".

Fonte: UOL

243 Comentários

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Uma coisa é existirem irregularidades no pagamento; outra coisa é deslegitimar o potencial do mesmo em função disso.
Se existem irregularidades: devemos saná-las, não precisamos extinguir o programa social. continuar lendo

Esse foi um programa eleitoreiro feito com a urgência e o descaso que o momento requeria.
Hora de por a casa em ordem e entender que esse programa não se presta a sustentar indefinidamente a ninguém, mas servir como auxílio enquanto as medidas certas não forem tomadas, aquelas que levarão à estas famílias a educação, a saúde e o emprego digno. continuar lendo

Você já refletiu sobre o mal que o protetor causa ao protegido? continuar lendo

Concordo plenamente com o José Roberto. Trata-se de um projeto politico, sem objetivo final claro e que apenas "doa" recursos do Estado para pessoas carentes, sem que no entanto, esteja vinculado a outros projetos de inclusão social através do trabalho e da educação. e sem qualquer contrapartida séria. O formato atual é uma distorção do projeto original chamado Bolsa Escola, cujo objetivo principal era garantir a educação das crianças que trabalhavam para ajudar seus pais financeiramente. Ou seja, o PT conseguiu fazer estragos em todas as áreas da Administração Pública, inclusive na social. O Bolsa Família é uma falácia que alem de custar caro para a sociedade, não traz benefícios concretos, alem de causar um péssimo sinal de que "não precisa se esforçar, pois o governo vai sustentar minha família". Uma ideologia Comunista e com efeitos devastadores no longo prazo. Minha opinião: tem que acabar sim, e para isso, o atual e os próximos governos precisam criar um modelo de transição para nos próximos anos extinguir e substituir essa aberração do Bolsa Família por um programa melhor e que de fato possa criar um caminho para um futuro melhor para os "pobres e miseráveis" deste país. continuar lendo

Para o Estado dar dinheiro, precisa cobrar de alguém. Pior, cobra de todos, inclusive dos beneficiários, afinal, pagam produtos muito mais caros para subsidiar o dinheiro dado sem trabalho. continuar lendo

Sim, mas é imperioso sanar as irregularidades; obrigado pelo trabalho, MP. continuar lendo

Me apontem por favor em quais programas ou benefícios NÃO existe fraude no Brasil?
Na Previdência Social todos os dias assistimos a descoberta de fraudes na concessão de aposentadorias,no auxilio doença,até mesmo jogadores de futebol foram beneficiados com aposentadoria pelo teto? Na "Lei Rouanet" cantores) as) e artistas recebem incentivos e cobram ingressos para seus espetáculos? Na reforma agrária, os ditos "sem terra",aqueles que são aquinhoados com um lote ao invés de trabalhar nela, vendem-na e candidatam-se novamente?As ONGs recebem fortunas dos governos e burlam os documentos para embolsar o dinheiro (pelo menos a maioria delas) .Era de se esperar que o "Bolsa-família" seguisse o mesmo padrão de desperdicio do dinheiro do povo brasileiro.Por que os governos não determinam um prazo para recebimento desse dinheiro?Há que se ter uma data pré-determinada para que a pessoa que receba o beneficio, encontre um trabalho e dê seu lugar a outro (a) necessitado (a)?Não se pode ser beneficiario eternamente desse dinheiro?
Mas, existe vontade política dos governos em fiscalizar, ou isso passou a ser moeda de troca em eleições? continuar lendo

Enquanto houver obra social existirão duas coisas: a política e o tubo enfiado na veia de quem trabalha e gera impostos. continuar lendo

Caros José Roberto e Antônio Bolognesi.... Programa eleitoreiro feito com urgência? Este programa teve início no governo FHC. O desvio é feito na ponta e jamais no início. Nem todas as Prefeituras são administradas pelo PT. Condenar um e absolver os demais é ato de pura insanidade. continuar lendo

Curiosas as opiniões de algumas pessoas.
Se dizem que o projeto é bom, é porque é decorrente do Bolsa-Escola do senhor fhc... Mas nesse caso o projeto nunca foi eleitoreiro. Era um projeto revolucionário de transferência de renda.
Agora, se há problemas, como sempre existiram, é como se a corrupção tivesse surgido de 2003 pra cá e que agora todos devem não pensar em crise, mas trabalhar.
Hipocrisia. continuar lendo

Endosso as citações do senhor José Roberto. "Ensine-o a pescar, não lhe de o peixe" (provérbio oriental)... continuar lendo

Eu entendi que o programa não vai ser extinto, mas 'depurado' e assim, garantir que o recurso seja destinado para quem realmente merece (e esteja vivo rs) : (...) O texto também diz que a "pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família" e que integrantes do ministério entraram em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto e criar um comitê de controle "para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa". continuar lendo

Você está correto Jean, o programa é muito importante e, não importa quando foi feito, é um mecanismo de distribuição de renda e merece ter continuidade, porém a maior parte das irregularidades só podem ser feitas por aqueles que tem a máquina pública como "indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas."
Na verdade esse grana está sendo usada para campanha eleitoral e poderia ser uma grana a menos no programa que consome menos que os incentivos fiscais dados as empresas, que o novo ministro da fazenda chamou de bolsa empresa, esses valores não tributados a pessoas que, além de poderem se bancar, são donos de empresa que deve ser o primeiro foco de atuação da limpeza de gastos,e fraudes claro, depois debatemos o programa em si, mas neste momento de crise tirar um programa desse só vai fomentar a miséria, coisa imoral num país cheio de recurso e vida como o nosso. continuar lendo

Quem falou em extinguir alguma coisa? continuar lendo

Meu caro Levino S.viso, muito boa sua colocação!!! continuar lendo

É incrível ainda ver persistir a velha desculpa:
PTralha ROUBA PORQUE TODOS ROUBAM.
Triste relembrar que elegemos este partido porque se propunha a moralizar a coisa pública. Afinal, não são ladrões como todos. São piores. Hipócritas e incompetentes.
O Véio continuar lendo

Concordo plenamente com você, Jean Fontes. continuar lendo

O Bolsa-Família é um dos programas mais bem sucedidos do mundo no combate à fome.
Se existem pessoas que recebem indevidamente o benefício, que sejam devidamente processadas.
O homem é lobo do homem, dizia Hobbes. continuar lendo

The best Social Program is a JOB!
(Ronald Reagan) continuar lendo

As pessoas que merecem receber são produto da ação do protetor que enclausurou para seu domínio em processo de escravidão. continuar lendo

realmente.
O mais bem sucedido para eleger quem não presta. Entendo este programa como "compra de votos". E era para isto que o PT o usava. Só não viu quem não quis ou fazia parte da boquinha. continuar lendo

O Bolsa Família, um programa de apoio social dos mais fracos do mundo, deveria deixar de ser um simples programa governamental captador de votos e passar a ser um verdadeiro programa de inserção social do Estado Brasileiro.
O Bolsa Família esconde a real taxa de desemprego existente neste Brasil. São cerca de 50 milhões de brasileiros a usufruírem dele, mas que não constam como população ativa, e aqueles que estão em idade de trabalhar, cerca de 20 milhões, nem figuram como desempregados nas estatísticas do IBGE.
Que este programa vire como um verdadeiro impulsionador de inserção social, e que seus utentes sejam integrados nas estatísticas do IBGE. continuar lendo

Me desculpe Vinicius Guimarães, mais em que país você vive!... falar que o bolsa Família é um dos programas mas bem sucedidos do Mundo, você tá brincando.
Pois Bolsa Família é o nosso salário minimo R$ 880,00, não sei o que você faz e nem sei o quanto ganha, mas esse projeto só serve para primeiro aumentar os vagabundos e facilitar os rombos públicos, Bolsa Família já existe a anos com o nosso salário que não dá pra nada, quero ver você viver com dois salários, então antes de falar que é um bom projeto veja como esteve sempre seu país, o Governo Lula, deve ter sido o melhor para você também, e o da Dilma ótimo, amigo me desculpa mas eu já ando de saco cheio de tanto que vejo o povo brasileiro cego ou se fazendo de bobo. continuar lendo

Bem sucedido? Sério? Um programa que mantém 1/4 do país dependente do governo E sem NENHUMA porta de saída e você acha bem sucedido? Lamento dizer, mas programa bem sucedido é aquele que tem por objetivo, ACABAR com a dependência do Estado e não o contrário.

É um programa de distribuição de dinheiro, não de renda. Coisas muito distintas, diga-se. continuar lendo

Prezado João Bohner,

Poderia definir "trabalho"?

Banqueiros ganham dinheiro e muito, poderia me explicar o "trabalho" neste caso?

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1387 continuar lendo

Prezado Wesley F,

Em primeiro lugar vamos colocar as coisas em seus devidos lugares:

'Neste caso' quem ganha dinheiro (e (*) no caso brasileiro, MUITO) são os Bancos - PJs (NÃO trabalham) - e não os Banqueiros - PFs (Estes trabalham e são remunerados).

Sobre o artigo sugerido no seu comentário, embora tenha alguns bons aspectos, o artigo está um pouco desatualizado:

"...aí que entra o Banco Central, garantindo contínuas injeções de reservas bancárias e impressões de dinheiro..."

Hoje não é mais assim:
http://mundoestranho.abril.com.br/materia/por-queobrasil-nao-fabrica-mais-moedas-quando-precisa-de-dinheiro

E um prático comentário sobre o assunto:
https://www.linkedin.com/pulse/faltou-dinheiro-emita-moeda-dalmiro-camanducaia

A definição de trabalho - para todos os casos:

"É o conjunto de atividades, produtivas ou criativas, que o homem exerce para atingir determinado fim, podendo ser remunerado ou assalariado."

E sobre a anotação (*) acima o grande agiota, o qual ganha MUITO dinheiro, praticando o anatocismo é o próprio Governo Federal:
Vide a chiadeira dos Governadores dos Estados da União, quebrados na maioria, os quais já pagaram várias vezes o valor emprestado e ainda continuam 'devendo' muito mais... Isso sim é 'fabricar' dinheiro sem trabalhar.
Aí o Governo, com esse dinheiro 'fabricado' com o anatocismo, emite títulos pagando juros altíssimos (os maiores do mundo, hoje).
Aí os Bancos compram esses títulos do Governo e ganham MUITO dinheiro - 'culpa' dos Bancos?

E, finalizando, não convém generalizar o conceito de 'Bancos', pois existem os Bancos do tipo 'Cooperativas de Crédito', que prestam os serviços financeiros básicos e que os excedentes (lucros) são distribuídos proporcionalmente entre os cooperados.
Também os Bancos Islâmicos guiados pela Sharia:
"Diz a Sharia que dinheiro não pode gerar dinheiro e, portanto, estão proibidos a cobrança e o recebimento de juros."

E, ilustrando um pedaço da vida real:

Tem um amigo meu, taxista por aqui em SP, que tem parentes muito pobres lá pelo Nordeste.
Ele conta que um deles, alcoólatra, 'trabalhava' uma hortinha para manter o seu vício.
Agora, com o BF, não trabalha mais! C'est la vie... continuar lendo

Prezado João Bohner,
Você está confundindo banqueiro com bancário.

O problema do Bolsa família está nos órgãos que administram (as prefeituras). O valor repassado por família é pequeno. Não consegue sustentar ninguém, como muitos sugerem. Vejam o site do programa, não fiquem presos a imagens enviadas pelo whats.
De qualquer forma, merece uma revisão e incentivo para que os beneficiados retornem ao mercado de trabalho. continuar lendo

Vocês Já compararam os gastos do Judiciário com os do Bolsa Família?

"Em tempos de crise econômica, causou espanto ontem a divulgação de relatório que indica gastos de R$ 3,8 bilhões pelo Judiciário brasileiro só em 2014 com despesas acessórias: auxílios educação, natalidade, transporte e funerário, entre outros. Os dados são do relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O total, porém, representa “apenas” 6% do gasto anual do pagamento de salários pelo Judiciário, que ultrapassa os R$ 62 bilhões anuais.
Benefícios:
Segundo o relatório, o cálculo das despesas não inclui o gasto com verbas indenizatórias, como auxílio-moradia, diárias para viagens e passagens aéreas. O gasto total do Judiciário com esses “mimos” chegou a R$ 1,2 bilhão em 2014. O Estado “campeão” em gastos acessórios foi o Rio de Janeiro, com mais de
R$ 347 milhões no ano passado. Proporcionalmente, porém, é a Paraíba quem mais gasta: 14% da folha." (trecho de Milene Moreto, correio popular)

Isso é uma covardia! continuar lendo

Não dá para privatizar o judiciário, mas acabar com as regalias seria um bom começo sem dúvidas. Mas o Bolsa Família é totalmente descartável se tivermos um país sério e que promova o TRABALHO ao invés da dependência estatal. continuar lendo

Não consigo entender também...
Falam mal do bolsa-família, mas acham normal o auxílio-moradia e tantos outros benefícios. continuar lendo

O Bolsa Família traz mais bem estar social para o povo brasileiro do que despesas - custo benefício:

"condicionalidades para a inclusão de famílias no programa. Além da matrícula obrigatória das crianças em idade escolar em uma instituição de ensino, para participar, é necessário que todas as crianças e adolescentes sejam vacinadas e bem nutridas e mantenham uma frequência mínima escolar. Também são necessários cuidados básicos como o pré e pós-natal das mulheres do grupo." continuar lendo

Sou contra retirar o bolsa família. Prefiro acreditar que é melhor combater a corrupção. O valor é muito baixo para dizer que as pessoas vivem somente com 70 reais aqui no Brasil. É mais como um complemento. E ainda tem o lado bom que o nosso amigo aqui já citou. Concordo em retirar as regalias sem o menor sentido nos três poderes. Porque um deputado federal tem que receber iphone novo todo ano de graça? continuar lendo

Se o gasto com o Poder Judiciário servir para botar toda esta cambada que está recebendo o bolsa família, indevidamente, na cadeia a despesa não é muito grande. continuar lendo

Primeiro escreve bolsa direito depois tu vem falar q o judiciario gasta demais. Vai trabalhar. continuar lendo

@Eduardo R

Você está absolutamente certo!

Reforço o que respondí em outro comentário:

The best Social Program is a JOB!
(Ronald Reagan) continuar lendo

Prezado Nilson Levi:
um ato mal feito (ou caracterizado, tambem, como ato ILICITO ou criminoso) nao o torna licito so pq outras verbas teriam sido tb de grande monta. A populacao TEM que exigir eficiência do chefe da nacao que, afinal, tem o poder de escolher o uso delas! Esse caso tb "tapando buracos" alhures, eh caracterizado como responsabilidade fiscal do presidente da republica.
Tal mal feito ou crime se deu
atraves do desvirtuamento total das verbas orcamentarias, atraves de fraudes a estas, sem a autorizacao do Congresso. continuar lendo

Essa grafia "Bouça" é de propósito? Entendo que sim... continuar lendo

É...! Então é justo isso, poucos com muitos..., mais muitos benefícios, custeados por nós trabalhadores? continuar lendo

Foi de propósito sim, Sergio Batista. Pra chamar a atenção de pessoas perfeccionistas como você. continuar lendo

Sr.Nilson, e recentemente o min.pres. do STF Ricardo Lewandovski esteve com Dilma Rousseff pouco antes dela ser afastada, e na conversa que tiveram, ele o ministro, passou o tempo todo solicitando aumento para Judiciário, pode isso?As três castas no Brasil pode ser denominada de "saco sem fundo".Vejam a quantidade de benefícios que nós, povo brasileiro proporcionamos ao Executivo,Legislativo e Judiciário?É um acinte as benesses concedidas aos três poderes.Isso precisa ter um fim urgentemente,que se aposentem TODOS pelo mesmo regime da Previdência Social, como qualquer trabalhador. continuar lendo

Nilson, muito bem observando, as regalias do alto escalão do funcionarismo público sangra muito mais o país. É raro um magistrado, por exemplo, não receber a mais que o teto anual... Indenizações de todo que é tipo, bolsa para todo gosto retroativos para décadas atrás.

Ahh, a choldra do funcionalismo público (técnicos, policiais, analistas) não é tão nocivo aos gastos públicos. continuar lendo

Realmente observando esses números vemos que o judiciário "gasta" muito, mas devemos levar em conta também alguns pontos que são digamos "esquecidos" de serem mencionados nesses relatórios. Primeiro é que muitas dessas despesas são efetuadas apenas com magistrados (exemplo auxílio moradia), segundo o Judiciário produz um "serviço" a sociedade e terceiro esses relatórios não trazem que o Judiciário também cria receita para os cofres públicos. Sim o Judiciário traz receita ainda que muitos não saibam, o Judiciário "cria" receita seja pela arrecadação de taxas próprias ou pelas decisões que acabam condenando no pagamento de impostos/tributos aos cofres públicos. continuar lendo

Verdade amigo. As pessoas só enxergam o que querem ou assuntos supersensacionalistas, o programa bolsa família em si é nobre e ajuda muito na distribuição de riquezas. O problema é a cultura corrupta que assombra nosso país. continuar lendo

Por esta e outras que o Estado deve ser mínimo.

Quando é no setor público, todos pagam, inclusive os pobres, afinal, imposto não é opcional. Quando uma empresa privada aumenta preços para cobrir prejuízos, basta que o consumidor vá para um concorrente. E o governo, quando aumenta impostos para cobrir gastos, o que o cidadão pode fazer além de reclamar? continuar lendo

O PT paga para os seus militantes de várias formas. Uma delas e "fornecer o Bolsa Família à militantes que fecham as ruas e atormentam as pessoas das cidades.

Espera-se que esse bando vá trabalhar!

Vejamos:

Os "vermelhinhos" atormentam o trânsito:

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/03/manifestacao-de-apoio-ao-governo-federal-fecha-avenida-paulista-em-sp.html

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/04/protestos-contra-impeachment-fecham-vias-de-sp.html

http://www.esmaelmorais.com.br/2016/03/petista-querem-ir-as-ruas-dia-13-contra-golpe-juridico-midiatico/

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1761730-deputados-estao-abandonando-barco-do-golpe-dizem-petistas.shtml

Será mesmo, caro Gian Roso?

Abraços continuar lendo

Caro R Gaddini, de que militantes você está falando? Quem andou fechando ruas e fazendo barulho, pelo menos segundo a imprensa, é o pessoal "pró-impeachment". Logo, não são os militantes do PT, por lógico.
Será que o bando que tem que ir trabalhar não é o bando de golpistas? Pois estes sim fecham ruas e atormentam as pessoas das cidades. continuar lendo

Clinger Cardoso, desculpa eu tive que ler a sua mensagem também, pois já era uma resposta ao Eduardo, mas vamos lá !...quanto anos existe o nordeste, a anos não é, e quanto tempo você ver políticos vindo a disputar a Presidência e diz que com ele no poder tudo vai mudar no brasil, amiga se o nordeste é tão ruim assim porque não arruma trabalho para as pessoas nas cidades grandes e trás esse turma pra cá, acaba de vez com o nordeste e a miséria que lá existe, vamos fazer deste estado um deserto porque da forma que você e outros falam lá nunca vai mudar por que não presta não é, pois pare para pensar se as ainda as pessoas que conseguem viver da forma que é lá, imagina se melhorassem, fizer boas escolas, bons hospitais, ter boa segurança, eles serão o povo de maior valor no país.
Pois vivem mas sofrendo desse jeito, tendo as melhorias serão imortais.
O Lula, sem estudo veio da onde minha amiga, olha a cabeça dele, olha forma de como ele fala, imagina um nordestino chegou a presidência e fez o estrago que fez, imagina os Nordestinos com estudos, dominam o mundo!... talvez seja por isso que o nordeste não pode ter melhorias, pois só tem malandros ou são maus interpretados. continuar lendo

Pois é, Se. Gian Roso, como podemos observar aqui: http://m.política.estadao.com.br/noticias/geral,contraoimpeachment--movimentos-fazem-protestos-em-varios-pontos-de-são-paulo,10000028823

Só manifestações pró-impeachment!

Já o pessoal contra o impeachment só fizeram manifestações durante a semana, ora bolas, porque são bons trabalhadores e conseguiram liberação do trabalho (http://epoca.globo.com/tempo/expresso/noticia/2016/03/do-pt-prefeito-de-guarulhos-libera-servidores-para-protesto-na-paulista.html), e só aceitaram ser pagos com um R$ 35 e pão com mortadela porque... bem, porque ninguém se manifesta espontaneamente sem um troco e uma mortadela na democracia!

E assim os spin doctors continuam fazendo seu trabalho... continuar lendo

Não concordo com sua opção de estado mínimo. Isso traz mais prejuízo para a nação. Pois só vai favorecê, ainda mais os mais ricos. continuar lendo

Não concordo com sua opção de estado mínimo. Isso traz mais prejuízo para a nação. Pois só vai favorecê, ainda mais, os mais ricos. continuar lendo