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26 de Julho de 2017

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

Gabriel Francisco Ceccon Enebelo, Advogado
há 11 meses

Ministra Crmen Lcia eleita presidente do STF

Na sessão plenária desta quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por 10 votos a 1, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, que será segunda mulher a exercer o cargo, ocupará também a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão, o Plenário elegeu o ministro Dias Toffoli como vice-presidente para o período. A posse será no dia 12 de setembro.

A ministra Cármem Lúcia agradeceu a confiança dos ministros e reiterou o juramento, feito há dez anos por ocasião da sua posse no Tribunal, de cumprir a Constituição, torná-la aplicável e bem servir aos jurisdicionados brasileiros. O ministro Dias Toffoli também agradeceu a confiança dos colegas.

O ministro Celso de Mello, decano da Corte, saudou os eleitos, salientando que, neste momento em que o Brasil enfrenta “gravíssimos desafios”, eles saberão agir com prudência, segurança e sabedoria para assegurar que a Suprema Corte estará atenta a sua responsabilidade institucional, mantendo o desempenho isento, independente e imparcial da jurisdição, “fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade ético-jurídica das ideias que informam o espírito da República”.

A ministra Cármen Lúcia graduou-se em 1977 pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É também mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e cursou especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.

A presidente eleita do STF integra a Corte desde 2006. Nascida em Montes Claros (MG), exerceu o cargo de procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, além de ter sido professora titular de Direito Constitucional e coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da PUC/MG. Foi a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra é autora de diversos livros, entre os quais, “O Princípio Constitucional da Igualdade”, “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”, “Princípios constitucionais dos servidores públicos”, e “Direito de/para Todos”.

O vice-presidente para o biênio 2016/2018, ministro Dias Toffoli, integra o STF desde outubro de 2009. Atuou como advogado-geral da União e foi presidente do TSE. Fonte: STF

21 Comentários

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"Primeiro se acreditou que a esperança venceu o medo; depois, se viu que o cinismo venceu o medo; e agora que o escárnio venceu o cinismo....Criminosos não passarão sobre o Supremo..."
(Carmen Lúcia)
Que assim seja por todo o sempre....
Parabéns e muita sorte! continuar lendo

Já que ela jurou e rejurou cumprir a Constituição da Republica Federativa do Brasil, poderia começar extinguindo o inconstitucional processo de impeachment em curso, já que o fantoche ainda no comando faz cara de paisagem diante dos descalabros proferidos no Senado. continuar lendo

Vossa Senhoria já leu a Constituição? continuar lendo

Muita esperança na nomeação da nova presidentE do STF.
Para ser perfeito, o antigo deveria ser incinerado.
É que acho cinzas um simbolo, sabe... continuar lendo

Acorbardada, não faz diferença a presença dela ou um fantoche coxinha (trouxinha). continuar lendo

A Venezuela fica logo ali, ao lado. continuar lendo