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Gabriel Francisco Ceccon EnebeloGabriel Francisco Ceccon Enebelo, Advogado

Publicações

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Gabriel Francisco Ceccon Enebelo, Advogado
Gabriel Francisco Ceccon Enebelo
Artigo · há 4 anos
Portaria adia para o mês de novembro o pagamento de contribuições sociais com vencimento no mês de junho

Portaria adia para o mês de novembro o pagamento de contribuições sociais com vencimento no mês de junho

O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...
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Gabriel Francisco Ceccon Enebelo, Advogado
Gabriel Francisco Ceccon Enebelo
Notícia · há 4 anos
Governo Federal Edita Medida Provisória 927/2020 Que Permite Suspensão de Contrato de Trabalho Por Quatro Meses e Define Outras Medidas

Governo Federal Edita Medida Provisória 927/2020 Que Permite Suspensão de Contrato de Trabalho Por Quatro Meses e Define Outras Medidas

A medida provisória 927 , publicada pelo governo em edição extra do Diário Oficial na noite de domingo (22), traz uma série de medidas trabalhistas válidas durante o estado de calamidade pública...
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Gabriel Francisco Ceccon Enebelo, Advogado
Gabriel Francisco Ceccon Enebelo
Notícia · há 7 anos

Ministério do Planejamento oferece parcelamento de débitos a inadimplentes

Quem tem dívida com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, tem uma nova oportunidade de quitar seus débitos. A partir deste mês, os...
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Gabriel Francisco Ceccon Enebelo, Advogado
Gabriel Francisco Ceccon Enebelo
Artigo · há 8 anos

Passo a passo para importação de produtos à base de Canabidiol - Remédio a base de maconha

A Anvisa disponibiliza o procedimento de importação de produtos à base de Canabidiol, em associação com outros canabinóides, dentre eles o tetrahidrocanabinol (THC), por pessoa física, para uso...
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Gabriel Francisco Ceccon Enebelo, Advogado
Gabriel Francisco Ceccon Enebelo
Artigo · há 8 anos
Placa adulterada ou clonada pode cassar sua CNH; saiba como evitar

Placa adulterada ou clonada pode cassar sua CNH; saiba como evitar

Receber aviso de infração praticada numa cidade onde seu veículo nunca esteve pode ser sinal de problemas. Caso não seja um erro de preenchimento por parte do agente de trânsito, a multa pode ser...
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Gabriel Francisco Ceccon Enebelo, Advogado
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Notícia · há 8 anos
Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

Na sessão plenária desta quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por 10 votos a 1, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, que será segunda...
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Gabriel Francisco Ceccon Enebelo, Advogado
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Notícia · há 8 anos
Juiz federal libera manifestações políticas na Rio-2016

Juiz federal libera manifestações políticas na Rio-2016

Um juiz federal do Rio de Janeiro deu uma decisão liminar (provisória) na noite desta segunda-feira (8) liberando manifestações políticas "pacíficas" durante a Olimpíada , proibindo a repressão e...
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Gabriel Francisco Ceccon Enebelo, Advogado
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Notícia · há 8 anos
Duas visões: proibir 'Fora Temer' nas arenas da Rio 2016 é abusivo ou necessário?

Duas visões: proibir 'Fora Temer' nas arenas da Rio 2016 é abusivo ou necessário?

No primeiro final de semana olímpico, o caso de um torcedor que foi retirado à força das finais do tiro com arco por supostamente ter gritado "Fora Temer" levantou uma discussão sobre a liberdade de...
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Gabriel Francisco Ceccon Enebelo, Advogado
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Artigo · há 8 anos
Pelo de rato, mosca e barata: por que a Anvisa 'tolera' bichos nas comidas?

Pelo de rato, mosca e barata: por que a Anvisa 'tolera' bichos nas comidas?

Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de cinco marcas de extrato e molho de tomate com pelo de roedor acima da média permitida pelo órgão. Muitos...
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Artigo · há 8 anos
16 direitos que o consumidor tem e não sabe

16 direitos que o consumidor tem e não sabe

Em algumas situações, nos deparamos com questões relativas a consumo que não sabemos como proceder. O caso pode acontecer em uma loja, na contratação do plano de TV a cabo, na farmácia ou em um...
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